O que é alíquota?

Mesmo sendo um termo esquisito para quem não está acostumado, saiba que alíquota não está apenas direcionado ao financeiro. No caso, as alíquotas estão mais presentes na nossa vida do que você imagina.

No campo do Direito Tributário, uma alíquota é caracterizada como um percentual fixo utilizado dentro de uma base de cálculos. Essa base, então, vai determinar a incidência de um tributo.

Em suma, é um parâmetro do cálculo. Geralmente, é o valor percentual que aumenta ou diminui na mudança de impostos. O que, no caso, torna-o um ajustador de intensidade de um tributo.

Uma alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Isso faz com que haja a exigência do valor ou percentual estabelecido em lei.

Onde a alíquota está presente?

Sua presença, essencialmente, está em tudo que possui algum imposto sobre o valor. Ou seja, tudo aquilo que possui valor comercial.

Desde uma garrafa d’água até um carro, há diferentes tipos de tributos que atrapalham e contribuem no preço final. E a intensidade desses tributos é definida justamente pelas alíquotas.

A progressividade é outro tópico discutível das alíquotas. Há um princípio que define que, quanto menos equilibrada é uma circunstância, mais extrema tende ser a alíquota. Isso dentro dos limites.

Como é utilizada?

Sendo uma taxa deliberada, ela não está presa a fatores intrinsecamente ligados ao cálculo. Isso faz com que as alíquotas sejam determinadas de acordo com a estratégia que a define.

Geralmente, quando aumentada, significa aumentar o custo do tributo que a utiliza. E cada tributo possui sua própria alíquota.

Cada uma de suas partes é essencial para o funcionamento. O que a torna, nesta situação, um ajuste da intensidade de uma ação. E cada conveniência, tem até vontade.

Nisso, ela pode ser classificada em dois termos.

  • Fixa – determinada para todos os contribuintes.
  • Variável – estipulada de acordo com a base de cálculo.

Por exemplo, quando a alíquota é zero, há isenção total. Como no imposto de renda, no qual sua presença em rendimentos de até quase R$23 mil, é zero. Isso determina que, quanto maior a base de cálculo, maior a alíquota.

Isso implica a adequação do tributo em duas categorias.

  • Progressividade pelo valor – tributo com alíquota variável
  • Progressividade extrafiscal – tributo com alíquotas maiores – como penalidades sobre base de cálculo com valores maiores – ou com alíquota menores – como incentivo sobre base de cálculo com valores menores.

Com isso, seu objetivo é influenciar o comportamento do contribuinte.

Leia também: O que é amortização?

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