ITBI

O que é ITBI?

A sigla ITBI significa “Impostos de Transmissão de Bens Imóveis”. É um imposto que deve ser pago quando uma pessoa compra um imóvel. A compra e venda de uma propriedade só se torna oficial depois que o ITBI é pago.

Esse imposto é regulamentado pelo município, por isso o valor é bem variado em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de 3% sobre o valor do imóvel, e essa conta deve ser paga à vista (isso também varia de acordo com o município).

Em caso de atrasos, o município de São Paulo cobra juros de 1% ao mês. Além disso, o devedor deve pagar multa equivalente a 50% do valor da dívida inicial. Nesses casos, o parcelamento é permitido.

Quem paga pelo ITBI?

A regra oficial diz que o comprador deve ser o responsável pelo pagamento do ITBI. Entretanto, nem sempre é assim. Muitos proprietários têm feito acordos com os compradores, pagando uma parte desse imposto.

É importante dizer que, se uma pessoa não pagar o ITBI no momento correto, a venda da casa se torna inviável. Nesses casos, o dono da propriedade precisa liquidar a dívida antes da venda.

Também é preciso ficar de olho em qual é o momento do pagamento, pois, assim como o valor, isso pode variar de acordo com o município. Em geral, o pagamento pode ser feito até um mês depois da efetuação da compra.

Como funciona para quem compra o imóvel na planta?

O ITBI é um imposto que garante direitos – como água e luz – ao proprietário de um novo imóvel. Por isso, mesmo quem está comprando um imóvel na planta precisa pagá-lo. O valor, nesse caso, será cobrado de acordo com o valor final da propriedade, completamente pronta.

Só costumam ganhar descontos no pagamento do imposto pessoas que tem o direito de viver em moradias populares, financiadas pelo governo – como o “Minha Casa, minha vida”.

Não se preocupe só com o valor do imóvel

O ITBI é um dos impostos que precisam ser pagos quando uma pessoa decide comprar imóveis. Existem diversos gastos que vão além do valor do bem que você pretende adquirir. É muito importante se planejar antes da compra.

Não se esqueça de que, além do gasto para a compra do imóvel, também será preciso pagar as taxas e impostos exigidos pelo estado. Para evitar surpresas desagradáveis, conheça essas cobranças e se informe a respeito dos valores de cada uma delas.

Fontes 1 e 2

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